DIVIDIR PARA SOMAR OU PARA SUBTRAIR?

Por: Beto Neves

Li hoje pela manhã na coluna do jornalista Dimas Ferreira sobre uma investida antiga do senador Valdir Raupp em transformar Rondônia em dois estados e a situação do Pará que já se prepara para a divisão com os plebiscitos e fiquei a imaginar.

Primeiro criam-se os municípios, depois os subdividem. É assim, distritos viram cidades. A junção das cidades cria o Estado e às vezes por insuficiência financeira ou distancia extrapolada do eixo que faz com que a geografia os isole começam as subdivisões criando novas Unidades da Federação dentro dos estados.

Não é atoa que no dia 05 de maio passado ficou definida a subdivisão que fará do Pará dois estados diferentes: o de Carajás e o de Tapajós, sendo que para o primeiro texto foi aprovado na forma de substitutivo da Comissão de Amazônia e de Desenvolvimento Regional ao Projeto de Decreto Legislativo 731/00, do senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR). O Carajás ficaria com municípios do sul e sudeste paraense onde vivem cerca de 1,5 milhões de pessoas e o plebiscito é aguardado para novembro. O segundo – Tapajós - também segue o mesmo destino já que tem aprovação quase unânime dos parlamentares daquela região. Nestes casos um estado permanece forte e o outro não desatando o nó do equilíbrio.

Não devemos generalizar, no entanto em muitos casos decisões como estas são sintomas de política paternalista com uma única explicação lógica: currais eleitorais para transformar áreas sem condições de sobrevivência financeira própria em dependentes diretas de recursos do Governo Federal, da mesma forma com que fazem na transformação de distritos em cidades que continuam a depender dos municípios para sua sobrevivência, no entanto com o sustento de mais gente: prefeitos, vereadores, secretários, centenas de cargos comissionados e etc. A propósito é dividir para somar ou subtrair?

Então pensei! Quem sabe agora o Sul mostre de novo as caras com seu projeto separatista. Aquele intitulado “O Sul é o meu país” que está “enrustido desde 1993”. Veja este depoimento colhido de www.paginadogaucho.com escrita pelo presidente de uma instituição separatista Adilicio Cadorin:

" Constituição Brasileira de 1988 adotou o regime federalista. No entanto, trata-se de um pseudo federalismo. Na prática, vivemos um estado unitarista, cujo poder decisório está excessivamente centralizado e concentrado em Brasília. Tudo depende de Brasília ! Os estados brasileiros, por seus governadores, parlamentares e magistrados não possuem a mais elementar das autonomias para que possamos afirmar que vivemos um regime federalista. Somos robôs dos três poderes sediados em Brasília. Como unidades federativas, os estados não tem poder de decisão. Dos 315 artigos da Constituição Brasileira, apenas 4 são destinados a autonomia que os estados federados deveriam ter. Somos e praticamos, na verdade, um estado unitarista, com o centro das decisões encastelados na Meca brasiliense.
Todas a análises que se possa fazer sobre o sistema unitarista de Estado convergem para a convicção de que o mesmo é caracterizado por profundas formas de injustiças, principalmente econômicas, tributárias e sociais. Transpostas para um país de dimensões continentais como o nosso, essas injustiças agravam-se ainda mais, fomentando a corrupção e disseminando a perda dos valores morais, que são estimulados pela crescente desesperança.

Surge, então, o Movimento o Sul é o Meu País, com a proposta da mudança do regime federalista para o regime confederado, que nada mais é do que a democratização do poder, através de sua descentralização e desconcentração, reconhecendo os estados brasileiros como unidades autônomas, com capacidade de fazerem suas próprias leis, auto-regulamentando suas atividades econômicas, sociais, tributárias, sanitárias, e culturais, sintonizadas com os fatores internos e inerentes a cada um dos estados, tais como sua formação étnica, sua cultura, sua geografia, sua história e seu clima.
Trata-se de uma proposta de reforma do sistema, que pretende construir uma unidade nacional calcada no respeito às diferenças regionais, e no fato de que a unidade só se consolida com a união das diversidades na sua base. Em nossa concepção, como decorrência do exercício da nossa plena cidadania, a Confederação afigura-se como a alternativa que pode criar uma sólida confiança de que o Poder será exercido institucionalmente pelo seu legítimo proprietário: o cidadão".

Então fica assim: Os distritos criam as cidades, as cidades criam os Estados, os Estados formam o país e depois se subdividem. Quem sabe ainda um dia o País também tenha o mesmo rumo, afinal este país de sotaques e costumes tradicionais tão diferentes geridos de formas tão diferentes está a beira do colapso. Isto me faz lembrar a canção Nordeste Independente de Bráulio Tavares e Ivanildo Vilanova interpretada por Elba Ramalho que já falava na década passada de forma irônica sobre o episódio. Bandeira de Renda, Lampião herói inesquecido, Jangadeiro senador, cantador de viola o presidente e monte de coisas mais. Como diria cazuza Brasil qual é o seu negócio?

Beto Neves é redator de A Noticia
Fonte: http://www.rondoniadinamica.com/colunas/opiniao-dividir-para-somar-ou-para-subtrair,627.shtml