Sérgio Alves de Oliveira*
A bonita participação da Presidenta Dilma Roussef na sessão de abertura da 66ª Assembléia Geral da ONU,em Nova York, foi muito bem recebida e transmitida pela mídia “contratada”, apesar do impacto positivo causado, merece, sem dúvida, algumas considerações paralelas, mesmo que distoantes da verdade escolhida por “eles”.
A sabedoria dos povos em todos os tempos e lugares sempre foi captada pelos filósofos e serviram de inspiração para todas as doutrinas respeitantes à verdade. Significa dizer: os filósofos somente gravaram e ordenaram a sabedoria do povo. Com certa freqüência essas verdades foram inseridas em versos e letras de música. Muitas vezes as manifestações da cultura possuem uma grandeza tamanha que foram passadas para as gerações subseqüentes, assim perpetuando-se na marcha da civilização.
Uma delas, por exemplo, está contida na letra de uma música e provérbio popular que faz lembrar o macaco que está atravessando a rua com seu longo rabo e, ao invés de cuidar do seu próprio, fica cuidando o rabo do macaco vizinho que faz a mesma coisa. Enquanto isso, o seu rabo é atropelado por um automóvel. Moral da história: “macaco cuida do teu rabo e deixa o rabo do vizinho”. Grande verdade.
Pois bem, os Presidentes(as) do Brasil assumiram esse mesmo personagem e andam pregando pelo mundo afora o direito de autodeterminação de alguns povos, EXCLUINDO os do seu próprio ESTADO PLURINACIONAL, as nações e povos amarrados contra a própria vontade à República Federativa do Brasil, dentre os quais a UNIÃO SUL-BRASILEIRA, composta pelos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Gostam, portanto, de pregar moral “lá fora”. E não há como negar que pregam bem.
Só para não ir muito longe, o Presidente Fernando Henrique participou de muitos eventos pelo mundo batendo na tecla do direito de autodeterminação dos povos. O Presidente Lula fez igual, batendo com toda a força na tecla dos defensores da soberania do Timor Leste, que de fato acabou acontecendo.
Agora a Presidenta Dilma usa a tribuna da ONU para abrir a 66ª Assembléia Geral da organização defendendo o direito da Palestina à autodeterminação e a conseqüente cadeira na entidade. Aproveitou a oportunidade para declarar que o Brasil já reconhece à Palestina como Estado Soberano. Além disso deu suas “boas vindas” ao Sudão do Sul, recém separado, prometendo colaborar com esse novo país.
O que impressiona é que os que deveriam melhor enxergar a realidade brasileira são os que menos a enxergam, apesar de andarem “ditando cátedra” pelo mundo.
Porventura eles não enxergam que dentro do seu próprio país ocorrem iguais fenômenos e sobre os quais não só nunca discursaram como jamais deram uma só palavra sobre eles?
Saberiam os povos integrantes do Brasil que ao longo do tempo foram feitas inúmeras pesquisas apontando a vontade do Povo do Sul, por exemplo, de obter autodeterminação? E que esses resultados estão guardados à “sete chaves”? Agora no mês de setembro (11) ocorreu uma em Curitiba que “eles” não conseguiram esconder. Deu um empate técnico. A pesquisa só foi escondida pela grande imprensa gaúcha que, juntamente com seus políticos, são os que mais se opõem à proposta independentista. Em outras regiões o resultado foi publicado normalmente, como deve fazer uma imprensa sadia.
Aqui não há espaço para alongamento. Porém o único óbice é de natureza legal. Mas as leis podem ser mudadas. O casamento era “indissolúvel”. Não é mais porque mudou a lei. Pior ainda é quando alegam a tal de “cláusula pétrea”. Essa cláusula não é a “indissolubilidade”, porém a “forma federativa de Estado” que não pode ser abolida mediante simples emenda constitucional. Parece ironia, mas muitos com formação jurídica parecem ignorar essa diferença. Além de tudo a própria constituição é PÉTREA em si mesma. Não admite ser substituída por outra. Admite somente emendas. E com todas elas foi a mesma coisa (1824,1891,1934/37,1946,1967/69) e a vigente de 1988. Foram substituídas sem maiores problemas. Com a atual não é diferente.
Enquanto isso o SUL está de malas prontas. Ninguém mais segura o ímpeto desse Povo no seu intento libertário, tendo como meta o primeiro mundo rapidamente. E quando bater o relógio da história (na feliz expressão de J. Nascimento Franco) não haverá nenhuma cláusula, pétrea ou não, capaz de obstaculizar a marcha rumo à autodeterminação Sulista
*O autor é Advogado, Sociólogo, Membro Fundador do GESUL-Grupo de Estudos Sul-Livre.
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