A poderosa "democracia" boliviana

A poderosa "democracia" boliviana

08 de maio de 2008

Por Celso Deucher *

Num mundo conturbado e cheio de desafios deste novo milênio, as demandas por liberdade e autodeterminação dos Povos vêm se tornando uma questão cada dia mais necessitada de olhares e análises aprofundadas. Não é mais possível tratar assuntos desta ordem com os preconceitos inculcados pelas elites dominantes do planeta. Note-se que dentro destas elites estão inclusos desde os chamados líderes de países ricos até os mandatários de países pobres, incluindo-se os paupérrimos.

O referendum de Santa Cruz merece análise mais detalhada no seu "âmago vermelho", como diria Alyrio Wanderley. Não se trata de assistir o assunto pela velha e batida visão do separatismo, quebra de unidade territorial e desrespeito a constituição. Se assim quiserem os opositores do dito referendum, forçam-nos a acreditar que "comunistas continuam comendo criancinhas". Trata-se, antes de mais nada, de um processo legitimo e muito bem alicerçado no direito internacional público, que apesar de certas discordâncias, dos que não admitem a democracia participativa, tem sido muito claro nas resoluções das Nações Unidas.

O grande problema é que a chamada "democracia boliviana", alicerçada nos restos fossilizados da antiga URSS, não é e nem jamais será um exemplo de "voz do povo". É antes de mais nada, um arremedo de libertinagem vomitado por germes vivos de ditadores, dos quais infelizmente, a América Latina não tem conseguido se livrar desde a derrocada dos impérios Incas e Maias.

Evo Morales, não é um democrata e por não ser, usa da sua condição de indígena para fazer populismo e impor um regime de força naquele país. A nova elite dominante da Bolívia manipula pobres indígenas desprovidos dos mais elementares direitos sociais e humanos, em prol de sórdidos objetivos de tornar aquele país uma alma gêmea de Cuba, Venezuela e outros estados ditatoriais congelados no tempo e no espaço, por suas características jurássicas de gerenciamento daquilo que insistem chamar "democracia".

Neste recente plebiscito, salvo melhor juízo e salvo melhor avaliação in loco, temos tido notícias aterradoras da "democracia Boliviana". As que merecem crédito, vem de organizações internacionais de defesa dos direitos humanos como a Human Rights Foundation (HRF) que fez um breve comunicado do que viu naquele país, durante o referendum pela autonomia de Santa Cruz.

A HRF é uma Organização Internacional, apolítica, dedicada a defender os direitos humanos no continente americano. A Fundação centra seu trabalho nos conceitos entrelaçados de autodeterminação e liberdade. Estes ideais encontram sua mais alta expressão na crença de que todos os seres humanos têm direito à liberdade de expressão, de associação com pessoas e idéias afins. As pessoas que vivem em uma sociedade livre devem ter, do mesmo modo, a oportunidade de participar dos assuntos públicos de seu país. Da mesma forma, os ideais da HRF são determinados pela convicção de que todos os seres humanos têm o direito de estar livres de detenções ou exílios arbitrários, de escravidão e tortura, e da interferência e coerção em assuntos de consciência. O Conselho Internacional da HRF é constituído por indivíduos que foram presos de consciência como Vladimir Bukovsky, Palden Gyatso, Armando Valladares, Ramón J. Velásquez, Elie Wiesel e Harry Wu.

Na condição de observadores internacionais, a HRF diz com todas as letras que "foram registrados casos de violência e intimidação contra partidários da realização do referendum". Na avaliação preliminar a delegação da HRF, encabeçada pelo Secretário-Geral de seu Diretório, Armando Valladares e de seu Presidente, Thor Halvorssen, participou do processo junto a um grupo de observadores internacionais da Argentina, Paraguai e outras duas organizações internacionais dos Estados Unidos. A delegação da HRF incluiu a assistência técnica de voluntários procedentes da Espanha e de membros do staff e do diretório da HRF-Bolívia.

De acordo com o relatório preliminar, "nós, observadores internacionais, fomos convidados e creditados pela Corte Departamental Eleitoral de Santa Cruz, que nos informou que nos seria permitido o acesso irrestrito a todos os recintos eleitorais, às salas de contagem de cada mesa eleitoral e à leitura e soma dos resultados das atas de escrutínio na sede central da Corte". Nessa condição, a HRF visitou mais de trezentas (300) mesas eleitorais durante o período de votação, que começou às 8 hs e concluiu pouco depois das 16 hs de domingo, 4 de maio de 2008. Conseqüentemente, a HRF presenciou a maneira como transcorreu o processo de votação, a contagem de votos na maioria dos recintos visitados e a soma dos resultados das atas de escrutínio na sede central da Corte.

"A HRF pôde verificar o atraso de juízes eleitorais em várias mesas de votação. Entretanto, a HRF observou a cooperação e abertura excepcionais do conjunto de juízes eleitorais em cada mesa de sufrágio", diz o relatório. Do mesmo modo, a HRF destaca que, até o momento, existiu uma transparência manifesta durante o processo de votação, contagem e soma das atas de escrutínio. Igualmente, pôde-se verificar que os meios de comunicação nacionais e internacionais tiveram acesso aos recintos eleitorais nos centros de votação observados.

Num caso especifico o relatório diz que foi informada pelo Coronel Ramiro Valdivia, Comandante da Polícia no bairro Plan 3000, que um grupo de indivíduos irrompeu em um recinto eleitoral, roubou e queimou material eleitoral inclusive urnas. "A HRF imediatamente visitou outros recintos eleitorais no Plan 3000 e foi testemunha da intimidação aos votantes feita por grupos de indivíduos que se opunham ao referendum. Estes grupos exibiam, de maneira espalhafatosa, garrotes e pedras, e impediram que os votantes ingressassem em dois dos recintos eleitorais", diz.

O relatório, traduzido por Graça Salgueiro e publicado no Brasil pelo site MidiaSemMascara.org, assinala ainda que na cidade de Montero, a HRF pôde verificar diretamente agressões para intimidar os votantes, através do emprego de gás lacrimogêneo de uso policial e de dinamite, promovido por indivíduos que se opunham ao referendum. No transcorrer destas agressões, um votante foi ferido na perna como produto de uma explosão de dinamite. A violência em Montero foi dirigida a persuadir os votantes a que se retirassem dos recintos eleitorais. Pelo menos um recinto eleitoral foi fechado e o material (incluindo papeletas de sufrágio e urnas) foi queimado. Outro recinto eleitoral pôde apenas se manter aberto, devido a que um grupo de pessoas – principalmente meninos com idades entre 9 e 14 anos – conseguiu impedir a interrupção normal do curso da votação ao concentra-se massivamente em uma interceção próxima ao centro Unidad Educativa La Esperanza. A HRF recolheu uma grande quantidade de testemunhos orais, fotografias e inclusive recolheu um frasco vazio de gás lacrimogêneo que havia sido utilizado pelos que intimidavam os votantes. A HRF observou que os recintos eleitorais de Montero careciam de presença policial.

Além destas intimidações a organização também ressalta que em outras localidades os grupos que se opunham ao referendum sabotaram com violência os recintos eleitorais. Nelas a HRF cita San Julián, Yapacaní, Cuatro Cañadas e El Torno. "Entretanto, a votação só conseguiu ser suspendida em San Julián e Yapacaní", diz a organização. A HRF considera estes incidentes profundamente desconcertantes. Segundo a Corte Departamental Eleitoral, isto representa menos de 4% do padrão eleitoral. A HRF esteve em contato constante, tanto com o resto dos observadores internacionais quanto com os nacionais, bem como com os funcionários da Corte Departamental Eleitoral. O primeiro boletim oficial preliminar foi tornado público às 23h50min de 4de maio e estabelecia que a opção “sim” no Referendum havia conseguido 81,93% dos votos escrutinados até aquele momento. Os boletins oficiais podem ser encontrados no web site da Corte Departamental Eleitoral: http://www.corteelectoralsc.com

A democracia Boliviana, imposta por Evo Morales não se contentou em apenas tentar barrar a força a realização do referendum. Foi, como de costume, mais além. "No final da tarde, os meios de comunicação bolivianos anunciaram que um homem havia morrido de um ataque do coração no interior de sua casa. O próprio governo afirmou depois que a morte havia sido produzida pela exposição excessiva a gás lacrimogêneo e disse que vai investigar o incidente".

A HRF faz notar que a soma das atas de escrutínio não foi concluída ainda, devido a que o material de alguma das mesas eleitorais – onde o acesso geográfico é moroso – não chegou à sede da Corte Departamental Eleitoral. O governo da Bolívia forneceu estatísticas insubstanciais do nível de abstenção. Esta estatística é impossível de estabelecer até que os votos sejam completamente escrutinados. O Informe final e exaustivo da HRF será tornado público na conclusão do processo de soma de votos, de acordo com as atas de escrutínio que deverão ser concluídas no transcurso desta semana.

Resta-nos a certeza, como vizinhos da “democracia boliviana” imposta por Evo Morales, que o mundo civilizado corre sério risco de voltar aos tempos das ditaduras sanguinárias que tantas vidas humanas ceifaram na América Latina, equivocadamente em nome de ideais tão nobres e tão caros para nós. As serpentes atendem por nomes e sobrenomes e é de bom alvitre não esquecer quem, mantendo os olhos e ouvidos bem abertos. Afinal, não se brinca com animais de peçonha.

(*) CELSO DORVALINO DEUCHER é professor e jornalista, secretário-geral do Grupo de Estudos Sul Livre (GESUL) e presidente do Movimento O Sul é o Meu País.