Separatismo patrocinado

Separatismo patrocinado

09 de janeiro de 2008

Por Jorge Ernesto Macedo Geisel *

As relações entre Estados de nossa federação capenga, são débeis e não atendem à grandiosidade continental do Brasil. Os entendimentos entre eles, passam via de regra pelo canal entupido de Brasília, onde o partidarismo clientelista se alojou com unhas e dentes. Os políticos são eleitos por chamados “partidos nacionais” que ostentam programas gerais para o país, sem atentarem para fato real de que existem diversos brasis, cuja diversidade não deveria ser molestada pela padronização legislativa intensiva máxima, como sempre vem ocorrendo no país.

Daí resulta uma copiosa legislação unitarista, padronizadora de justiça que afoga uns para salvar outros. O cenário tragicômico tem produzido aberrações alarmantes, como a instituição de unico Código Nacional de Trânsito, que deveria ser de competência Estadual, fazendo com que a multa do motorista de Bagé seja igual ao da Avenida Atlântica, no Rio de Janeiro...

Temos também o exemplo da edificação territorial de nação indígena, separada do País.O salário mínimo nacional acaba com qualquer iniciativa no Piauí, satisfazendo o empresariado da FIESP. E, quando o Presidente abre mão disto, fugindo da amarração Idiota de uma previdência social retrógrada, autoridades estaduais vão à Justiça reclamar de uma medida liberatória.

Não existe uma cooperação contínua e produtiva entre regiões subnacionais, a não ser a condição imperial das transferências constitucionais obrigatórias e os acordos epiléticos do CONFAZ. Não se vê, portanto, uma decisão bilateral partindo de dois Estados federados, um do Nordeste e outro do Sul, por exemplo.

Não existe intercâmbio dentro do País. Apenas uma nação em formação, que tenta falar uma mesma língua, unida por um hino longo demais e pelos deboches irradiados do Congresso Nacional e difundidos pelo oligopólio continental das redes de televisão.

Estamos separados uns dos outros pelas riquezas geradas e unidos pelo patrocínio das misérias politicamente cristalizadas. As populações dos Estados pobres dirigem-se em hordas migratórias miseráveis, alojando-se como podem nos centros urbanos inchados e administrados pela impotência jurídica face o direito de ir e vir, descontrolado, irracional.

Mas, intercâmbio humano valorizado é diminuto - uma estrada de uma mão só, a da responsabilidade forçada no acolhimento passivo dos pobres, nascidos de equivocadas autonomias políticas...

Se houvesse um entrelaçamento de interesses comuns e estimulados pelo federalismo autêntico, pelo conhecimento e pela honestidade cívica, a Bahia já teria estabelecido um convênio de colonização do Vale do São Francisco com o Rio Grande do Sul.

Os sem-terra do “Sulão” ao invés de ouvirem a cantilena terrorista, cometendo esbulhos possessórios e, até mesmo, invadindo estações experimentais públicas, colheriam três safras anuais, pagando juros ao Banrisul e pagando impostos à Bahia.

Certamente, inúmeras atividades comerciais e industriais já teriam brotado de políticas bilaterais de desenvolvimento integradas na colonização da potencialidade dos brasis, hoje entregues à indolência de um Poder Central afogado pelo excesso de atribuições e de informações mal digeridas.

Na realidade, temos menos intercâmbio entre os nossos Estados - províncias municipalizadas - do que os países independentes da Comunidade Européia entre si. Razões principais: o unitarismo pretensioso de Brasília que nos sufoca, o clientelismo partidário dos partidos, compulsoriamente “nacionais” (naturalmente voltados para a conquista do Poder Central para a continuação do clientelismo...), a centralização decorrente das competências exacerbadas num governo que se equilibra mediante “Medidas Provisórias” sobre tudo e sobre todos nos.

E, afinal, com tamanha dispersão, o Governo centralista não se concentra de forma proficiente sobre o exame dos temas estratégicos de um pais com vastidão continental, cuja negligência compromete a própria Soberania Nacional.

Se adotarmos, em tempo de salvar a integridade (hoje levada sob a cangalha e na unidade dos chifres de bois castrados), uma Federação autêntica, onde os valores confederativos das liberdades autonômicas Estaduais sejam veneradas, chegaremos à conclusão paradoxal de que, antes vivíamos, simplesmente, o separatismo patrocinado pela ausência de ética confederativa, imposta pelo clientelismo partidário, comandado pela vontade imperial do Poder de Plantão, na Ilha da Fantasia Federal que é Brasília.

O Federalismo é previsto como condição pétrea constitucional. Não observá-la, entretanto, tem sido o pecado original. Desde os tempos da Confederação do Equador da Epopéia Farroupilha e de tantos movimentos libertadores que semearam suas idéias e tradições. O Poder Uno e Salvador vem transformando o país que desejamos no país que não deu certo.

Cuidado, Senhores da Corte, como disse Henry Kissinger, “A AUSËNCIA DE ALTERNATIVAS TORNA AS MENTES ESPANTOSAMENTE CLARAS”...

(*) JORGE ERNESTO MACEDO GEISEL é advogado no Rio de Janeiro.